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42.ª Assembleia Geral Ordinária do SPONG: o coletivo dá as boas-vindas a dez novos membros

As associações e ONG membros do Secretariado Permanente de Organizações Não-Governamentais (SPONG), uma plataforma por sua vez membro do FIP, reuniram-se em Ouagadougou, em abril de 2017, para a 42.ª Assembleia Geral Ordinária do coletivo. Esta ocasião proporcionou uma oportunidade para avaliar a implementação do plano estratégico de 2016 e criar os alicerces para o sucesso de ações futuras. 

2016 foi um ano difícil para as ONG e associações de desenvolvimento que trabalham no Burkina Faso. Esta observação foi feita pela Presidente do Conselho de Administração do SPONG na abertura da 42.ª Assembleia Geral Ordinária da organização. De acordo com Juliette T. Compaoré, as alterações a nível internacional, aliadas a um ambiente de segurança marcado por ataques repetidos, têm colocado pressão sobre os mecanismos para mobilizar recursos. “O país tem atravessado um período difícil, caracterizado por uma desaceleração generalizada da economia que tem as suas raízes no passado. A diminuição dos fluxos de financiamento também afetou as ONG, sendo que a maioria teve de gerir um apoio reduzido”, explicou Juliette T. Compaoré.

Juntamente com esta diminuição dos recursos, os agentes do desenvolvimento também tiveram de enfrentar uma competição por financiamento limitado através de convites à apresentação de propostas de projetos e de lidar com a não adaptação do sistema fiscal e atrasos no reembolso do IVA. A Presidente do SPONG também lamentou a falta de capital próprio e de financiamento público para apoiar o cofinanciamento solicitado para as ONG pelos patrocinadores. Tudo isto são dificuldades que têm forçado algumas ONG e associações de desenvolvimento a demitir pessoal para poderem sobreviver.

Os parceiros reconhecem o que já se conseguiu, todavia, apesar da situação difícil, foram alcançados alguns bons resultados. Este facto foi bem acolhido pela mecenas da cerimónia, a Representante Residente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Anna Vincent expressou o seu agrado em relação à qualidade do relacionamento da sua organização com o SPONG e louvou os sucessos do grupo. Apelou igualmente a uma colaboração mais estreita entre os dois intervenientes, sobretudo na área do controlo dos cidadãos, afirmando o seguinte: “Acreditamos que as ONG nos podem ajudar a assegurar que tudo o que possamos iniciar em parceria com o governo ocorra nas melhores condições e de uma forma transparente para alcançarmos os objetivos.”

Para o ano em curso, Juliette T. Compaoré sugeriu que as organizações-membros estivessem mais envolvidas na resolução dos seus desafios. Em particular, instigou-as a desempenhar um papel consensual na elaboração do projeto de decreto relativo à transição de associação para ONG nacional. Também frisou a necessidade de estabelecer um regime de seguro mútuo para os trabalhadores das ONG, dado que nem todos beneficiam de assistência social.

A 42.ª Assembleia Geral Ordinária do SPONG aprovou o relatório de atividades apresentado pela equipa funcional para 2016. Foi também uma oportunidade para dar as boas-vindas aos novos membros, aprovando a filiação de dez organizações. Estes novos membros permitirão ao SPONG reforçar a sua liderança e melhorar o seu desempenho. Paralelamente à reunião principal, uma exposição das boas práticas e experiências das ONG proporcionou uma plataforma para partilhar e promover iniciativas das ONG no âmbito do processo de desenvolvimento.

Roukiattou Ouédraogo e Nouroudine L. Lougué