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Acordo de Cotonou : CONCORD e FIP mobilizam a sociedade civil sobre as relações ACP/EU pós-2020

Por iniciativa da CONCORD e FIP, foi realizado em Bruxelas, nos dias 6 e 7 de dezembro passados, um seminário sobre o futuro das relações ACP/EU e a revisão do Acordo de Cotonou. Este evento foi concluído por um painel de discussão entre as partes intitulado «Mobilizemo-nos para um futuro melhor para todos» na presença de Organizações da Sociedade Civil dos países ACP e da UE e dos representantes das instituições da UE e do Grupo de Estados ACP. Organizado na Representação Permanente da República Eslovaca na União Europeia, este intercâmbio tem ajudado a elaborar os limites e desafios do Acordo de Cotonou no Horizonte de 2020.

Como parte da parceria entre os países ACP e a UE, foram identificadas diferentes alavancas de melhoria, incluindo medidas que podem promover o desenvolvimento sustentável :

- Inserir o acordo no contexto da Agenda 2030, promovendo uma maior Coerência das Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (CPDS) ;

- Promover a participação das Organizações da Sociedade Civil;

- Integrar o compromisso dos países em matéria de luta contra as alterações climáticas (no âmbito do acordo de Paris) contra a degradação do meio ambiente e contra a exploração injusta e insustentável dos recursos naturais;

- Permitir que os países ACP aceitem ou recusem aderir à nova alteração deste acordo (dada a heterogeneidade do grupo);

- Reforçar e adaptar as ferramentas para a cooperação na realidade política atual;

- Definir melhor a cooperação de ambas as partes sobre questões sensíveis de migração, segurança e política comercial;

- Incorporar a luta contra a evasão fiscal e os fluxos de capitais ilícitos, bem como a responsabilidade das empresas do setor privado;

- Definir um quadro de trabalho e uma agenda pós-Cotonou mais flexível em termos de compromissos de negociação de intercâmbio livre e/ou dos acordos de investimento.

Próxima etapa: a elaboração, em setembro de 2018, de um documento com as estratégias de direito dos membros e prazos regionais. Além disso, os intercâmbios continuam através dos diferentes grupos temáticos criados pela CONCORD sobre os seguintes tópicos: Diálogo político, Setor privado ou Cooperação para o desenvolvimento. Estes intercâmbios levarão a webinários para promover o trabalho em binómio entre as regiões.

Para mais informação, consulte a Declaração conjunta da sociedade civil do grupo ACP e dos países UE sobre a relação pós-2020 ACP-UE (disponíveis em Francês e Inglês).

Acordo de Cotonou

O Acordo de Cotonou entre a União Europeia e os Estados de África, Caraíbas e do Pacífico (ACP) foi assinado a 23 de junho de 2000, após o termo da Convenção de Lomé. Celebrado por 20 anos, este acordo, revisto a cada 5 anos, reúne os 79 Estados do grupo ACP e os 28 países da União Europeia.

Este é um acordo importante que abrange muitas áreas de ação com base em três pilares: (i) a dimensão política, (ii) a cooperação económica e comercial, e (iii) a cooperação para o desenvolvimento. No Horizonte 2020, o acordo será renovado ou substituído. As negociações formais sobre um novo quadro deverão começar, o mais tardar, em 2018, mas as diferentes partes interessadas prepararam já as suas posições.