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Sociedade civil global cria plataforma para incidência na implementação da Agenda 2030

FIP é um dos facilitadores de uma nova iniciativa global da sociedade civil chamada Action for Sustainable Development que visa a implementação e acompanhamento da Agenda.

Por Armanda Proetti, Abong

Preocupada com os rumos da Agenda 2030 – agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) -, a sociedade civil global se mobilizou de diversas formas nos últimos anos para influenciar as negociações intergovernamentais do processo de construção da proposta, aprovada durante a 70ª Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2015. As campanhas Beyond 2015 e Action/2015 são dois exemplos de iniciativas protagonizadas pela sociedade civil global em torno desta discussão e que mobilizaram e incidiram na agenda até a sua definição.

Ao longo dos últimos meses, organizações da sociedade civil e ativistas, muitos dos quais estiveram envolvidos nas campanhas internacionais acima mencionadas, voltaram sua atenção para o que vem a seguir. Nesta perspectiva, um grupo de cerca de 40 pessoas – lideranças e representantes da sociedade civil de todas as regiões (América Latina e Caribe, Europa, Leste Europeu, África sub-Sahara, Oriente Médio e Norte da África, Ásia, Pacífico e América do Norte) – reuniu-se em Istambul (Turquia), em março de 2016, com o objetivo de constituir uma aliança que pudesse participar ativamente no processo de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Assim nasceu a “Action for Sustainable Development (A4SD) – A global society platform” (“Ação pelo Desenvolvimento Sustentável – Uma plataforma global para a sociedade civil”, em português), uma iniciativa cujo objetivo é monitorar e incidir sobre a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com suas 169 metas. A iniciativa foi gestada conjuntamente pelo Fórum Internacional de Plataformas Nacionais de ONGs (FIP), Civicus World Alliance For Citizen Participation, Global Call for Action Against the Poverty (GCAP) e Climate Action Network – CAN International, que já participaram juntos na campanha Beyond 2015.

No âmbito da A4SD, foram realizadas em algumas ocasiões discussões sobre como a sociedade civil deve se organizar e mobilizar em torno de acordos internacionais para garantir a implementação e o monitoramento das metas de desenvolvimento sustentável: Tunis (abril/2015), Addis Ababa (julho/2015), Nova Iorque (setembro/2015), Paris (dezembro/2015), Istambul (março/2016) e Bogotá (abril/2016). Em 29 de abril, reunido pela segunda vez, em Bogotá (Colômbia), para o lançamento oficial da iniciativa, o grupo deu sequência ao plano de trabalho construído em Istambul com ênfase no aprofundamento do debate a respeito de sua estrutura de governança democrática.

A Agenda 2030 é de longo prazo, mas ao mesmo tempo merece ser tratada com senso de urgência. “Mudando o amanhã, hoje” foi um dos slogans propostos e debatidos na ocasião e que sintetiza a urgência do momento para que a agenda não se transforme em “mais do mesmo” (business as usual). Este é um ponto importante para garantir um papel significativo da sociedade civil no processo de acompanhamento e decisões entorno da Agenda.

A A4SDse propõe agregar valor à sociedade civil em pelo menos três aspectos importantes: reforçando e desenvolvendo as capacidades da sociedade civil; promovendo uma participação mais direta e influente da sociedade civil nos caminhos para um desenvolvimento sustentável; enquanto espaço de partilha de informações sobre a agenda de desenvolvimento sustentável em diferentes temas e países/regiões, bem como de recursos e estratégias de incidência.

Embora existam opiniões divergentes sobre o nível de ambição das medidas previstas para combater as alterações climáticas na Agenda 2030 e no Acordo de Paris assinado durante a COP21, todos/as concordam que a sociedade civil deve desempenhar um papel ativo em manter os holofotes sobre estes compromissos.

A A4SD já possui uma página na internet, onde podem ser acessadas informações mais detalhadas sobre a iniciativa e suas áreas de atuação e grupos de trabalho.

Conheça aqui a Carta de Princípios da Plataforma.