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Última oportunidade para a ONU e os seus Estados-Membros demonstrarem a sua liderança no desenvolvimento sustentável

Comunicado de imprensa – Nova Iorque – 17 de julho de 2018

Última oportunidade para a ONU e os seus Estados-Membros demonstrarem a sua liderança no desenvolvimento sustentável

“Os governos em todo o mundo devem ‘remover todos os obstáculos’ e demonstrar maior responsabilidade política pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a nível nacional, possibilitando ao mesmo tempo a participação plena da sociedade civil nos processos de planeamento importantes para os ODSs “, afirma o Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONG (FIP).

O FIP e muitos de seus membros regionais e nacionais participam atualmente no Fórum Político de Alto Nível da ONU (HLPF, em inglês) em Nova Iorque onde 47 governos estão a apresentando relatórios de progresso sobre a sua implementação a nivel nacional dos ODSs. Este é o enquadramento posterior  aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU (MDGs).

Maior responsabilização política e envolvimento efetivo da sociedade civil

O FIP apela aos governos para que eles possibilitem a ampla participação das ONGs e da sociedade civil em geral nos processos nacionais de planejamento vinculados à implementação dos ODS.

A nível nacional, o FIP insiste que deve ocorrer regularmente um verdadeiro processo de consulta à sociedade civil e a outras partes interessadas importantes. O FIP apela também à sociedade civil para que ela se envolva no desenvolvimento e implementação de planos nacionais para ODS e aos parlamentos nacionais para que realizem um grande debate sobre a implementação dos ODS, no mínimo, uma vez por ano. “A apropriação dos ODS por parte do governo não deve ser considerada apenas como uma opção, mas como um passo obrigatório para atingir os objetivos“, diz Magda Toma, Diretora do FIP.

Passaram três anos desde que os governos adotaram os ODS em 2015 e assumiram compromissos em todos os dezassete objetivos” afirma Miguel Santibañez, Presidente do FIP. “Infelizmente, o progresso destes compromissos, adotado por todos os Estados-Membros da ONU, tem sido muito lento. O relatório do progresso dos ODS de 2018 do Secretário-Geral da ONU traça um quadro muito preocupante a este respeito à medida que o mundo se transforma num lugar cada vez mais desigual, falta um sentido de urgência em relação à consecução da Agenda 2030 e a oportunidade de imbuir o processo com responsabilidade significativa a todos os níveis desaparece rapidamente” acrescenta.

Não deixar ninguém para trás

O FIP alega que, embora os Estados-Membros continuem a falar abertamente sobre o princípio orientador dos ODS de “Não deixar ninguém para trás”, negligenciaram largamente a operacionalização deste compromisso. “Os governos falharam, por exemplo, na tomada de medidas concretas para reduzir as desigualdades, de modo a colocar fim a todas as formas de discriminação ou a garantir o acesso a serviços e a oportunidades essenciais.” diz Santibañez.

A rede global salienta que os Povos Indígenas, pessoas LGBT, pessoas com deficiências e outros grupos historicamente marginalizados e discriminados precisam de esforços especiais para que sejam incluidos no trabalho nacional para atingir os ODS. “Estão disponíveis provas oficiais que destacam as vastas disparidades no acesso a serviços e a justiça com base na etnia/raça, gênero, classe ou região geográfica nos países ‘desenvolvidos’ e ‘em desenvolvimento’.” comenta ainda Santibañez.

Um momento decisivo para tomar medidas urgentes a nível nacional e global para cumprir a Agenda 2030

O FIP afirma que a comunidade internacional se encontra agora num ponto crucial – talvez o último – para gerar o ímpeto político necessário para implementar políticas, programas e financiamentos para cumprir os compromissos partilhados dos ODS.

O HLPF deste ano é talvez uma das últimas oportunidades para demonstrar a liderança da ONU no desenvolvimento sustentável e o significado dos compromissos governamentais que foram assumidos dentro da estrutura dos ODS para melhorar a situação do planeta e de todos os seus habitantes.

O FIP exige maior responsabilidade política dos governos para a implementação desta importante agenda global e para que a participação plena da sociedade civil na implementação seja possibilitada, incluindo a provisão de recursos adequados que permitam que isso aconteça.

Os próximos debates e relatórios apresentados no HLPF este ano estabelecerão as bases para uma revisão fundamental do sistema geral que será executado pela Assembleia Geral da ONU em 2019.” afirma Santibañez. “O FIP irá trabalhar afincadamente no HLPF deste ano para garantir que sejam apresentadas propostas sólidas que transformem o HLPF num sistema muito mais eficaz no futuro“.

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Sobre o FIP

O FIP é uma Rede Global de 64 plataformas nacionais envolvidas e 6 coalizões regionais que reúnem mais de 22.000 ONGs a promover mudanças políticas, econômicas e sociais transformadoras que transformem o mundo num lugar justo e sustentável para todos.

http://ifp-fip.org/pt

Para mais informações, contacte:

Magda Toma – toma@ifp-fip.org / + 33 634 78 05 04

Miguel Santibáñez – miguel.santibanez@accionag.cl / +569 6360 6317