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O FIP consolida o seu Acordo-Quadro de Parceria com a UE – Deirdre de Burca, Coordenadora de Advocacy do FIP

Em 2016, a IFP estabeleceu um Acordo-Quadro de Parceria com a UE. Os objetivos do FPA (Framework Partnership Agreement, em inglês) são uma expressão concreta do empenho da Comissão Europeia em apoiar organizações da sociedade civil e associações de autoridades locais como atores na governança. Os acordos incentivam os atores a contribuir para a formulação de políticas nos níveis regional e mundial, especialmente na formulação e monitoramento de políticas sobre a implementação e localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Atualmente, o FIP é um dos 29 Parceiros em Acordos-Quadro da UE. É uma combinação de OSC europeias, regionais e mundiais. O Acordo-Quadro de Parceria proporciona a essas OSC acesso privilegiado à UE e a oportunidades de diálogo regular com a Comissão Europeia sobre questões de interesse comum.

A UE organiza anualmente um Fórum de Parceria no qual esses parceiros se reúnem e debatem questões relacionadas com a cooperação para o desenvolvimento da UE e trocam experiências e perspectivas. A recente participação do FIP no EU Partnership Forum 2018foi apenas mais um exemplo do fortalecimento da relação entre a UE e o FIP.

O tema do EU Partnership Forum deste ano foi a implementação da Agenda 2030. Após o feedback de seus parceiros, desde o Fórum de Parceria do ano passado, a UE concordou em adotar uma abordagem colaborativa para organizar e planejar o Fórum deste ano. O FIP esteve muito envolvido na coordenação dos 29 Parceiros em Acordo-Quadro da UE e na proposta de tópicos e metodologias para o Fórum.

O primeiro dos dois dias de Fórum foi reservado exclusivamente a esses parceiros.

O FIP moderou a sessão de abertura com o tema “Localização e implementação dos ODS“. Magda Elena Toma, Diretora do FIP foi uma importante oradora em uma discussão sobre o “Refinamento e melhoria das parcerias“.

O Presidente do FIP, Miguel Santibañez, e a Diretora da PIANGO, Emele Duitutaraga, foram oradores importantes no Segundo Dia, durante um debate de alto nível sobre a “Agenda 2030 e a criação de um ambiente favorável à sociedade civil”. Emele também falou sobre a urgência da ação climática como parte de uma discussão sobre Mudanças Climáticas.

A metodologia baseada em workshops de muitas das sessões do Fórum permitiu que o FIP e outros FPA de diferentes regiões do mundo se reunissem e desenvolvessem recomendações para a Comissão Europeia. Essas recomendações incluíram propostas sobre o desenvolvimento de capacidades, ambiente favorável, o papel das Delegações da UE e o financiamento da UE, entre outros.

A Comissão Europeia concordou que haveria grandes benefícios para as delegações da UE caso trabalhassem mais estreitamente com os FPA da UE no campo e também incentivou os FPA a focar nos roteiros nacionais da UE e nas prioridades políticas estabelecidas nesses roteiros.

Concluindo, a UE propôs aos FPA que eles considerassem apoiar a fusão, a partir de 2019, do EU Policy Forum for Development (FPD) anual da UE com oPartnership Forum . Tal medida poderia constituir um passo importante para o estabelecimento de um novo sistema de diálogo estruturado entre a UE e os seus parceiros de quadro.

O FIP continuará trabalhando com a União Europeia para aumentar sua compreensão sobre as diversas necessidades e interesses dos membros do FIP em diferentes partes do mundo e para consolidar a parceria futura.