Voltar ao Início [ Visit the old site ] contact@ifp-fip.org
Noticias |

Conferência Nacional da Sociedade Civil de 2017 concluída no Nepal

Dayasagar Shrestha – Diretor Executivo da Federação de ONGs do Nepal

A Federação de ONGs do Nepal, uma plataforma de ONGs nacional e membro do FIP, organizou a Conferência Nacional da Sociedade Civil de 2017 entre os dias 7 e 8 de novembro de 2017, em Katmandu, Nepal, para: deliberar acerca de questões sociais, econômicas e políticas do país, no contexto do novo desenvolvimento político; debater o papel das ONGs/sociedade civil quanto aos ODS e expandir o espaço cívico no país. 526 representantes de todo o país participaram de 3 sessões: “Garantir o acesso ao WASH para o desenvolvimento sustentável”, os “Desafios para a implementação efetiva do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (Paz, justiça e instituição forte) com soluções” e um terceiro “Diálogo sobre Habilitação das OSCs na Mudança do Contexto Político”. A conferência chegou a conclusões concretas como a DECLARAÇÃO de 16 pontos (faça o download AQUI) para guiar todas as OSCs adiante. E sobretudo, a conferência apelou aos mecanismos responsáveis do Governo do Nepal para tomar medidas para acabar com a corrupção, controlar a “comissiocracia” e promover governança ao avançar o estado de direito à informação, desenvolver a justiça e o controle coletivo e equilibrado do mercado.

Em uma continuação de seu engajamento ativo em vários aspectos do desenvolvimento sustentável, a Federação de ONGs do Nepal, uma plataforma de ONGs nacionais, organizou a Conferência Nacional da Sociedade Civil de 2017, entre os dias 7 e 8 de novembro de 2017, em Katmandu, Nepal, para deliberar acerca de questões sociais, econômicas e políticas do país, em um contexto de novo desenvolvimento político; debater o papel das ONGs/sociedade civil quanto aos ODS e expandir o espaço cívico no país. O slogan da conferência foi “Implementação plena de constituição para a estabilidade política, boa governança e responsabilidade: Campanha dos cidadãos pelo desenvolvimento, prosperidade e transformação social”. O objetivo maior dessa conferência foi unir todos os líderes de OSCs e ativistas de todo o país para interagir entre diferentes atores nos problemas fundamentais para as OSCs e o desenvolvimento nacional.

A conferência teve início com a cerimônia de abertura inaugural. O Sr. Kalyan Shrestha, antigo Chefe de Justiça da Suprema Corte do Nepal, presidiu como convidado da conferência. O Sr. Shrestha opinou que menosprezar o papel das ONGs na campanha democrática do Nepal gera injustiça para com o ativismo democrático geral. As ONGs devem agir como uma tripé para os cidadãos e tentar influenciar por parte dos cidadãos, disse ele. Participaram da conferência representantes das sessões locais da Federação Nacional do Nepal (NFN), consultores da NFN, membros do conselho central, federações de OSCs, alianças, emissoras, Organizações Não Governamentais Internacionais (ONGIs), ONGs, oficiais governamentais e líderes proeminentes de movimentos da sociedade civil e campanhas de direitos humanos no Nepal. No total, 526 representantes de todo o país participaram do evento.

Após a inauguração do programa, foram organizadas três sessões temáticas paralelas. A primeira sessão foi intitulada “Garantir o acesso ao WASH para o desenvolvimento sustentável”. Várias dimensões da situação atual, status político e necessidades futuras foram analisadas na sessão. A sessão enfatizou a “capacitação” e “coletividade” em modalidades de trabalho e sugeriu que a questão das mudanças climáticas e as ameaças naturais devem ser enfrentadas, a exploração de recursos hídricos e mangues deve ser verificado e o ambiente natural deve ser preservado, as necessidades do mercado maléfico precisam ser examinadas pelo estado e pelas coordenações de OSCs com o governo local, sendo esta uma obrigação para lidar com a questão.

A segunda sessão temática foi intitulada “Desafios na implementação efetiva do objetivo 16 de desenvolvimento sustentável (Paz, justiça e instituição forte) com soluções”. O foco principal dessa sessão foi a paz, a estabilidade, os direitos humanos e a governança efetiva, com base no estado de direito, que são condutores importantes para o desenvolvimento sustentável. Os desafios atuais do Nepal são a instabilidade política e as mudanças estruturais no nível da província. A sessão discutiu sobre a redução de todas as formas de violência e trabalha com os governos e as comunidades para encontrar soluções duradouras para os conflitos e as inseguranças. A sessão teve o objetivo de fortalecer o estado de direito e promover os direitos humanos, a redução da circulação de armas ilícitas e o fortalecimento de instituições de governança global (global e local).

A terceira sessão temática foi intitulada “Diálogo sobre a habilitação das OSCs na mudança do contexto político”. As questões abordadas nessa sessão giravam em torno do novo papel, responsabilidade e autoridade das ONGs na mudança do ambiente político no Nepal. As questões fundamentais incluídas na sessão foram a estrutura e o papel do Conselho de Bem-estar Social (SWC) em um futuro próximo, a necessidade de políticas claras, estruturas legais para ONGs desde o nível nacional até o local na Constituição, a importância da coordenação entre o SWC, os vários ministérios, ONGs, ONGIs e outras partes interessadas, colaboração e gerenciamento efetivo de ONGs e ONGIs para alcançar os ODS, importância e benefícios do gerenciamento da informação em diversos níveis e dirigida a diferentes partes interessadas e campanhas de conscientização.

O segundo dia da conferência começou com a manifestação do New Baneshwor Chowk para Babarmahal, onde os membros da reunião levantaram notas escritas “Sociedade Civil Capaz e Progressiva pela democracia e prosperidade”, “Unir para o ambiente amigável das organizações civis” e muitas mais.

Uma sessão fechada seguiu após a manifestação e os representantes repetiram que a Lei de Registro de Organização 1978 foi desfavorável para eles. As ONGs foram reestruturadas como no sistema federal e no comitê central para coordenar a construção de escritórios da federação. Muitos representantes declararam que o comitê central deveria auxiliar os governos locais na coordenação com ONGs. Da mesma forma, a questão do registro de ONGs no âmbito do PAN ou do VAT entrou em foco. Os representantes sugeriram que a percepção em relação às ONGs deve ser positiva e algumas mudanças são realmente necessárias. Alguns sugeriram que a conferência fosse realizada para possibilitar o diálogo entre os grupos políticos e a sociedade civil e seus papéis distintos.

No final da Conferência Nacional da Sociedade Civil, a NFN aprovou a DECLARAÇÃO dos 16 pontos. A declaração expressou sua gratidão pelo enorme sucesso das pesquisas locais e expressou que a Federação e as organizações a ela associadas estão ansiosas para trabalhar com os governos locais. A conferência apresentou conclusões concretas para a ação de atores fundamentais e eles orientarão o avanço de todas as OSCs. A conferência expressou sua preocupação pelo fato de que as políticas e práticas, em qualquer forma, que contradizem o espírito dos direitos fundamentais da Constituição prevêem restringir o espaço e a participação das OSCs e criam obstáculos através de regimes fiscais impostos pelo estado e os regulamentos administrativos não serem aceitáveis para as OSCs. A conferência pediu ação imediata no endosso da Lei de Desenvolvimento Social a nível federal que prevê uma reestruturação descentralizada efetiva do Conselho de Previdência Social, em consultas adequadas com a Federação das ONGs do Nepal. A conferência incentivou os Partidos Políticos do Nepal a aumentarem a participação ativa, significativa e de liderança de mulheres e de comunidades Dalit, Janajati e Madhesi em campanhas cívicas e políticas no país. Além disso, a conferência apelou aos mecanismos responsáveis do Governo do Nepal para tomarem as medidas cabíveis a fim de acabar com a corrupção, controlar a “comissiocracia” e promover governança ao avançar o estado de direito à informação, desenvolver a justiça e o controle coletivo e equilibrado do mercado.