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Conferência das Partes da Convenção sobre o Marco da ONU sobre a Mudança Climática 2015 (COP21/CMP11)

A França acolherá e presidirá a 21ª Conferência das Partes da Convenção sobre o Marco da ONU sobre a Mudança Climática 2015 (COP21/CMP11), também chamada de “París 2015”, de 30 de novembro a 11 de dezembro. Trata-se de uma data crucial, já que deve resultar em um novo acordo internacional sobre o clima que seja aplicável a todos os países, no intuito de manter o aquecimento global abaixo de 2ºC. Portanto, a França desempenhará um papel central no plano internacional, para aproximar as posições e facilitar a busca de um consenso tanto na ONU quanto na União Europeia, que ocupa um lugar importante nas negociações sobre o clima.

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida como CMNUCC (UNFCCC em inglês) foi adotada durante a Cúpula da Terra do Rio de Janeiro em 1992. Ela entrou em vigor em 21 de março de 1994 e foi ratificada por 196 Estados, que constituem as “Partes”, as partes interessadas, da Convenção.

Essa Convenção-Quadro é um documento universal de princípios que reconhecem a existência de uma mudança climática resultante da atividade humana e atribui aos países industrializados a responsabilidade principal na luta contra esse fenômeno.

A Conferência das Partes (COP), composta por todos os Estados “Partes”, é o órgão supremo da Convenção. Ela se reúne anualmente em conferências mundiais nas quais se tomam decisões que respeitem os objetivos da luta contra a mudança climática. As decisões só podem ser tomadas se unanimemente aceitas pelas Partes ou por consenso. A COP a ser realizada em Paris será a 21ª, daí o nome de COP21.

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Chama-se de CMP a Reunião das Partes no Protocolo de Kyoto; Paris receberá a 11ª sessão (CMP11). A CMP vela pela aplicação do Protocolo de Kyoto e toma decisões para promover a eficácia da mesma.

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