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Opinião |

O FIP, uma plataforma em vias de institucionalização

por Miguel Santibáñez

Presidente da Associação Chilena de ONGs (ACCIÓN), membro do comitê político do FIP e coordenador da Mesa de Articulação.

O Fórum Internacional de ONGs (FIP) reúne 64 plataformas nacionais de ONGs de desenvolvimento bem como 6 coalizões regionais da África, da Europa e da Oceania, que representam juntas mais de 22.000 organizações. O ano 2015 foi um momento importante no fortalecimento desta rede global, em especial com a adoção de uma estrutura jurídica na França bem como a obtenção de um financiamento europeu para os 4 próximos anos para ser, entre outros, um ator no fortalecimento das capacidades das plataformas de ONGs e acompanhamento e implementação da Agenda 2030.

O Fórum Internacional das Plataformas Nacionais de ONGs (FIP) foi criado em 2008 em Paris, durante uma conferência internacional das plataformas nacionais de ONGs. Desde então, os membros desta rede mundial, composta por 64 plataformas nacionais de ONGs e de 6 coalizões regionais, trabalham de comum acordo a partir de uma visão e de valores comuns. Trata-se em especial da defesa dos direitos humanos, inclusive das populações mais vulneráveis, a luta contra a desigualdade e a injustiça, a eradicação da pobreza e o compromisso para um desenvolvimento sustentável.

O FIP promove os intercâmbios e a cooperação no nível regional, interregional e internacional entre seus membros. Este trabalho é desenvolvido através de constantes trocas virtuais bem como alguns encontros que se revelaram fundamentais para a consolidação desta plataforma mundial, entre os quais a Assembleia Geral do FIP em Dacar em 2011 e o de Túnis em 2015.

No decorrer destes últimos anos, o FIP contribuiu amplamente para a emergência e o fortalecimento das estruturas regionais e obteve resultados consistentes com o lançamento de grupos de trabalho dedicados a temas específicos, chamados Exercícios de Diplomacia Não-Governamental. Estes últimos possibilitaram que nossos membros trabalhem em colaboração com seus homólogos de outros países, otimizando assim a colaboração entre as diferentes plataformas de ONGs e, por conseguinte, suas competências de trabalho intercultural. Essas últimas foram reforçadas ainda mais através de sua participação em eventos regionais e internacionais.

A evolução do FIP alimentou sua vontade de se fortalecer para aumentar seu impacto e ampliar sua legitimidade. A Assembleia Geral de março 2015 decidiu pela institucionalização do FIP e validou as orientações de sua estratégia 2016-2020.

Seu objetivo geral é influenciar as políticas públicas em nível nacional, regional e internacional enquanto catalisador legítimo e representativo da voz das ONGs no mundo inteiro. Trata-se aqui do mandato dado à rede por seus membros, que é reforçado por sua decisão de criar uma estrutura jurídica do FIP, com sede na França. A autonomização jurídica do FIP testemunha por sua maturidade, tanto em termos de gestão de recursos quanto em termos de governança.

A reunião do Conselho do FIP de dezembro 2015 operacionalizou as decisões da Assembleia geral. Uma Assembleia constituinte foi organizada naquela oportunidade, para formalizar a decisão de criar a associação FIP, adotar os novos estatutos e eleger a governança do FIP. A composição do Conselho foi confirmada e pela primeira vez, um Secretariado foi eleito, com um mandato de 2 anos renovável. Ele é composto por cinco membros, dos quais eu mesmo, Miguel Santibáñez, Secretário Executivo da ACCION e o presidente do FIP. Estas decisões históricas consolidam a governança do FIP e lhe fornecem as ferramentas para uma maior eficácia.

No decorrer dos anos, vários financiadores apoiaram o FIP, tais como a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), a Fundação da França, a Fundação Ford e o PNUD. Com a chegada do financiamento europeu, o FIP se mune de meios para implementar sua estratégia com três objetivos principais: (1) o fortalecimento das capacidades do FIP em nível central para um melhor apoio para seus membros; (2) o desenvolvimento das capacidades dos membros no nível regional e nacional, tornando-se assim um ator influente em termos de aprendizagem das ONGs; e finalmente (3) a advocacia em nível nacional, regional e internacional, em especial no que diz respeito ao acompanhamento e à implementação da Agenda de desenvolvimento 2030.

A respeito do primeiro objetivo, convém observar que o Secretariado do FIP é internacional, multicultural e descentralizado, aspectos fundamentais que serão consolidados posteriormente. Para apoiar o trabalho com os membros, as novas ferramentas de comunicação e mídia sociais desempenharão um papel importante na próxima fase do FIP. As ferramentas atualmente utilizadas, como o site internet, continuam sendo espaços de difusão de informações e de promoção das atividades dos membros nas quatro línguas oficiais da rede (inglês, francês, espanhol e português).

Quanto ao que diz respeito ao impacto das redes de organizações da sociedade civil, é possível afirmar que ele depende muito da capacidade dos próprios autores em mobilizar seus membros para colaborar, construir uma expertise baseada nas suas práticas, aprender a partir das experiências locais, engagar-se estrategicamente na interação com as autoridades locais e nacionais, desenvolver parcerias com outros atores da sociedade e atrair a atenção de seus membros, dos políticos e das mídias com propostas inovadoras. É por isso que a parte de fortalecimento das capacidades das organizações membros em suas práticas de organização e de desenvolvimento, segundo objetivo da estratégia do FIP, quer ser ambiciosa. Os membros da rede evoluem em ambientes diferentes e dispõem de capacidades heterogêneas. Assim, para adaptar o reforço das capacidades às necessidades e cuidar de sua eficácia, recursos e apoio definidos serão dados após uma avaliação das necessidades.

Plataformas nacionais e regionais mais fortes e equipadas podem ter maior capacidade para fortalecer e representar seus membros. Assim, as ações das ONGs individuais serão mais articuladas em todos os níveis e sua voz será difundida pelas redes de que são membros, multiplicando os esforções para servir as pessoas vulneráveis que elas representam.

O FIP se estabelece assim como um ator internacional importante da sociedade civil reivindicando o investimento estratégico e de longo prazo no fortalecimento das capacidades, com a ambição de ter um impacto sobre milhares de OSC individuais. A aprendizagem entre pares e a difusão das melhores práticas são riquezas importantes que esta rede internacional pode oferecer. O FIP aposta na facilitação do intercâmbio dos conhecimentos e da experiência entre membros para catalisar a criação de inovações para o setor das ONGs de desenvolvimento. Para citar um único exemplo de uma atividade prevista, uma identificação dos líderes atuais e emergentes será realizada a fim de lhes dar um apoio dimensionado. A valorização e o desenvolvimento da liderança nas plataformas levará a uma melhor governança e a mais impacto na advocacia.

O terceiro objetivo da estratégia do FIP visa promover as posições dos membros e sua participação nos debates junto aos poderes públicos, às organizações internacionais e a outros atores. No nível internacional, o trabalho é mais especificamente focalizado no acompanhamento e na implementação da Agenda 2030. Neste sentido, um grupo de trabalho está sendo criado a fim de fazer o levantamento das necessidades e das expectativas dos membros a respeito da Agenda 2030, para reforçar suas capacidades de advocacia bem como para o orientar o FIP em suas tomadas de posição. Enquanto rede internacional, a legitimidade do FIP vem igualmente do intercâmbio de análises construídas por seus membros, facilitando sua participação no debate internacional.

Importa observar também que o FIP adota uma abordagem inteligente evitando os esforços redundantes e estimulando preferencialmente a eficácia e a troca de experiências entre seus membros, seus grupos de interesse e com todo o setor. O FIP possui relações sólidas com outras redes e plataformas de OSC bem como um potencial de desenvolvimento de parcerias estratégicas com outros atores chaves