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Non Governmental Diplomacy: Tópicos

Conflitos

PFN responsable: CNONGD

No seu relatório de Junho de 2001 acerca da prevenção do Conflito Armado na Assembleia-geral das Nações Unidas, o Secretário-geral da ONU lançou um apelo para uma interacção estreita entre a ONU e as organizações da sociedade civil. (A/55/985-S/2001/574).

A resolução 1625 do Conselho de Segurança da ONU reconhece os papeis fundamentais da sociedade civil na prevenção do conflito e sublinha as suas incontestáveis contribuições neste sector (S/RES/1625, 2005). Apesar dos conflitos violentes não cessarem de ameaçar a segurança humana, a prevenção do conflito nasce como uma estratégia central que visa integrar os esforços de todas as partes interessadas operando em promover a paz e o desenvolvimento.

As OSC e as ONG operando para a paz e o desenvolvimento deram provas da sua capacidade a completar os esforços governamentais no sector da prevenção dos conflitos Citamos o caso da Rede da África Ocidental para a Construção da Paz (WANEP), que continua a animar aproximações colaborantes no sector da construção da paz e da prevenção dos conflitos na África Ocidental com a CEDEAO. Aquando de conflitos violentos, é a sociedade civil que oferece serviços essenciais incluindo o socorro às populações necessitadas.

Enfim, organizações regionais tais como a União Africana (UA) e a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) empregaram os actores da sociedade civil nos seus esforços visando a promover a paz e a segurança na região. O exemplo do sistema de alerta precoce da CEDEAO (ECOWARN) em colaboração com o WANEP é o exemplo mais visível em África. De uma colaboração efectiva entre a sociedade civil e uma instituição intergovernamental para a prevenção de conflitos.

Os membros do FIP, poderiam reflectir em comprometer-se a assegurar intervenções rápidas para dominar as situações de crise de forma a impedir que elas não se tornem conflitos. De maneira mais específica, nesta temática de prevenção e de resolução dos conflitos, poderíamos debruçar-nos sobre:

medidas relativas à criação da confiança, incluindo os acordos regionais acerca da boa vizinhança, das comissões paritárias sobre a cooperação, a promoção dos médias responsáveis que informam;

a promoção da cultura e da paz: atacar-se às causas profundas do conflito, desenvolver um sistema de alerta precoce e mecanismos de intervenção rápidos, abordar a questão da impunidade e de ameaça de genocídio, etc.

Alguns temas de negociação:

  • os conflito ao Leste da RDC,
  • os conflitos fronteiriços e econômicos RDC – Angola ; Chade – Sudão;
  • conflito eleitoral no Gabão;
  • os desarmamentos e as desmobilizações das antigas forças negativas no Congo;
  • o conflito na RCA;
  • cartografia dos conflitos em África e no mundo;
  • intercâmbios internacionais sobre a prevenção e a resolução dos conflitos; etc.

etc.