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O que fazemos

O FIP visa criar condições para uma maior participação das ONGs no debate público internacional, para que possam influenciar as negociações internacionais em matéria de desenvolvimento, direitos humanos e solidariedade internacional. O Fórum promove a diplomacia não-governamental, a fim de monitorar as negociações intergovernamentais em âmbito nacional, regional e global, e assegurar a participação da sociedade civil em processos decisórios e nos mecanismos de governança global.

Os membros fundadores do FIP (as plataformas nacionais do Chile, do Brasil, da França, da Índia e do Senegal) e a Primeira Assembleia Geral do FIP em 2011 proveram os três pilares estratégicos para o Fórum: o desenvolvimento de capacidades das Organizações da Sociedade Civil (OSC); advocacy sobre a agenda internacional; e a promoção de um ambiente favorável para as OSC.

Seu funcionamento é regido por princípios comuns: governança democrática, transparência e partilha de informação, e igualdade de participação de seus membros.

Advocacy internacional

Exercícios de Diplomacia Não Governamental

O FIP lançou em 2011 os Exercícios de Diplomacia Não-Governamental (EDNG), que consistem em grupos de trabalho inter-regionais sobre temas específicos, cobrindo sete áreas-chave, com resultados tangíveis. Na sequência deste processo de três anos, um documento sistemático foi desenvolvido para capitalizar sobre as principais atividades e descrever as principais realizações de cada EDNG. Em particular, este documento de “aprendizagem” mostra que a divulgação de informação e de ferramentas de apoio ao advocacy com base em provas concretas gera uma verdadeira solidariedade entre as OSC e promove o surgimento de sinergias internacionais que contribuem para um advocacy mais eficiente e impactante.

Os resultados dos 7 EDNG foram apresentados e promovidos por membros do FIP que frequentaram reuniões internacionais em nome da rede. Os sete temas são: Financiamento para o Desenvolvimento; Prevenção e Resolução de Conflitos; Acesso à Água e ao Saneamento; Luta contra a Desigualdade e a Exclusão; Regulamento dos Mercados Agrícolas; Mudança Climática; Ambiente favorável para as OSC.

Trabalho de advocacy sobre a agenda pós-2015

Juntamente com Beyond 2015, o FIP formou a principal campanha de sensibilização da sociedade civil sobre a agenda pós-2015 com a CAN International e Participate. O FIP é responsável pela coordenação dos cinco coordenadores regionais de advocacy para facilitar a articulação e coerência do diálogo mundial e da estratégia entre os níveis global, regional e nacional. Quatro das organizações regionais responsáveis pela coordenação são coalizões regionais membros associados do FIP. Mais de 20 plataformas nacionais membros do FIP estão ativamente envolvidas na estratégia coordenada de advocacy sobre a agenda pós-2015 nos 5 continentes. Elas contribuem para o desenvolvimento de materiais de advocacy internacional, fornecendo perspectivas nacionais nos debates; elas coordenam o diálogo nacional entre as OSC e seus governos na promoção de uma agenda que coloca questões de igualdade e sustentabilidade no centro de sua missão. Os membros do FIP também permitem que as ONGs de base estejam conectadas à campanha mundial, compartilhando suas mensagens e lhes fornecendo informações críticas sobre o processo.

Desenvolvimento de Capacidades

O FIP tem contribuído significativamente para o surgimento e fortalecimento de estruturas regionais, a última sendo a Aliança de Desenvolvimento Asiático (ADA). As coalizões da África Ocidental (REPAOC), África Central (REPONGAC), América Latina (Mesa de Articulación) e do Pacífico (PIANGO) também reforçaram suas atividades de advocacy e sua capacidade organizacional com o apoio do FIP.

A nível nacional, tendo em vista que muitos membros do FIP estiveram envolvidos nos Exercícios de Diplomacia Não Governamental, isto proporcionou-lhes oportunidades de trabalhar em colaboração com os seus pares de outros países e de melhorar suas capacidades de advocacy assim como suas competências interculturais de trabalho. Este conjunto de competências foi aprimorado através de sua participação em eventos regionais e internacionais.

Atividades gerais:

• Desenvolvimento de posições comuns de advocacy em nível nacional, regional e global, em temas de interesse geral

• Participação em diálogos entre diversos grupos de interesse e em mecanismos de governança regional e global;

• Fortalecimento das capacidades das plataformas nacionais e das coalizões regionais de ONGs, através do intercâmbio de boas práticas e de apoio institucional;

• Compartilhamento de ferramentas e serviços para o benefício das plataformas-membros.

Iniciativas importantes:

Assembleias Gerais do FIP

47 plataformas de ONGs e seis coalizões regionais reuniram-se em Dakar de 2 a 5 de fevereiro de 2011 na primeira Assembléia Geral do FIP. Esta reunião foi um passo importante na estruturação do FIP como um espaço de intercâmbio e de articulação política entre as associações de ONGs. Durante os três dias de discussões, foram votados e aprovados por unanimidade a Carta e os Estatutos do FIP.

Quatro anos mais tarde, a segunda Assembléia Geral do FIP realizou-se em Tunis no dia 23 de março de 2015, às margens do Fórum Social Mundial de 2015. Na ocasião, após oito meses de planejamento estratégico por meio de consultas com os membros e parceiros, o Conselho do FIP apresentou três prioridades estratégicas que foram aprovadas pela AG: o desenvolvimento de capacidades e aprendizado, o advocacy internacional e o ambiente favorável.

Com a adoção da nova agenda de desenvolvimento pós-2015 este ano, a AG de 2015 foi considerada pelos membros como o fórum apropriado e oportuno para decidir sobre novas direções estratégicas. Os membros reiteraram seu compromisso e apoio ao FIP. Esta AG além disso renovou o Conselho de Administração da organização, cujo mandato é de operacionalizar a próxima estratégia 2016-2020.

Organização de debates e reuniões no Fórum Social Mundial

Historicamente o FIP está intimamente ligado ao Fórum Social Mundial. O FIP e seus membros organizam eventos e discussões em torno de cada fórum sobre temas de interesse para as redes nacionais e regionais, em colaboração com organizações que trabalham com temas semelhantes.

Em aliança com a Abong e o Coletivo Brasileiro para o Fórum Social Mundial 2015, em Tunis, o FIP co-organizou o debate sobre “A sociedade civil global e a agenda de desenvolvimento pós-2015.” O FIP também co-organizou com AGNA / CIVICUS e GCAP o evento “Entregar um mundo mais justo e mais sustentável após 2015: a prestação de contas da execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, sobre a prestação de contas para a agenda pós-2015 e o papel das plataformas nacionais e da sociedade civil em sentido largo.

O FIP também estava presente no Fórum Social Mundial em Tunis em 2013, no qual organizou workshops sobre a criação de uma plataforma de ONG e sobre o ambiente favorável para as OSC. O FIP organizou oito oficinas abertas sobre acesso à água e ao saneamento, prevenção e resolução de conflitos, financiamento do desenvolvimento, regulação dos mercados agrícolas, mudanças climáticas, luta contra a desigualdade e a exclusão social, debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e uma reunião com plataformas de língua portuguesa.

Participação e advocacy em eventos internacionais

A cada ano, o FIP participa de diversos eventos internacionais, sejam eventos institucionais ou organizados pela sociedade civil. Os membros participam regularmente de fóruns organizados pela sociedade civil em margem de cúpulas oficiais, como a Cúpula dos Povos à margem da Cúpula Rio + 20 e do Fórum da Sociedade Civil da América Latina e Caribe-União Européia a cada dois anos.

O FIP estava presente durante as Assembléias Gerais da Organização das Nações Unidas (AGNU) em 2013 e 2014. Em 2013, o FIP publicou um documento importante de capitalização de seus exercícios de diplomacia não-governamental: Levando as Vozes das ONGs para a Escala Mundial: a Diplomacia Não Governamental. A rede também tem expandido seu advocacy sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015, sobretudo co-organizando ao lado de CIVICUS, de Beyond 2015 e da AMCP um evento especial sobre as demandas da sociedade civil sobre a agenda de desenvolvimento pós-2105 na Assembleia Geral das Nações Unidas. Este evento permitiu ao FIP distribuir seu documento de posição: Chamada da Sociedade Civil para um futuro justo e sustentável.

Durante a Assembleia Geral da ONU em 2014, o FIP co-organizou um evento especial para reunir representantes das OSC das cinco regiões assim como os representantes permanentes da ONU para pleitear um maior nível de ambição no processo da agenda pós-2015. Na sequência dessa AGNU, o FIP e Beyond 2015 implementaram um mapeamento político comparado das posições dos governos e de seus valores, a fim de facilitar o acesso à informação para os membros e parceiros do FIP a nível global, regional e nacional e de facilitar seu advocacy focado sobre as questões pós-2015.

O FIP é uma das poucas redes de ONGs que têm um assento regular no Mecanismo da Sociedade Civil do Comitê de Segurança Alimentar (CSA) da FAO. Todos os anos, um documento de posição política é desenvolvido, traduzido em três línguas e compartilhado com as partes interessadas antes das reuniões realizadas em outubro de cada ano em Roma.

Ademais, o FIP participou da Cúpula do G20 em Cannes em novembro de 2011, onde o Grupo de Facilitação do FIP produziu um documento de advocacy questionando o G20 e exigindo respostas específicas para a crise. A contribuição do FIP foi entregue a Nicolas Sarkozy, Presidente da França na ocasião. O FIP pediu ao G20 para mostrar uma maior transparência em suas ações e decisões políticas, e considerar as propostas da sociedade civil, através da implementação de mecanismos permanentes de consulta.

O FIP também facilita a participação de seus membros em eventos internacionais organizados pela sociedade civil, tais como o Fórum da Sociedade Civil de Parceria Oriental, a Semana Internacional da Sociedade Civil organizada por CIVICUS e o Fórum da Sociedade Civil Internacional de Busan (Coréia do Sul) em Novembro de 2011, em que o FIP organizou em colaboração com outras organizações da sociedade civil o seminário “Rumo a Uma Maior Transparência e Prestação de Contas das OSC: a Aplicação dos Princípios de Istambul”.

Todos estes eventos propiciaram ao FIP e a seus membros a oportunidade de promover as posições das plataformas nacionais de ONGs, de criar parcerias para desenvolver projetos de advocacy em conjunto, assim como de conhecer outras plataformas de ONGs e promover o FIP no seio da sociedade civil mundial.